terça-feira, 31 de outubro de 2017

O imbróglio Sérgio Cabral

O ex-governador Sérgio Cabral quebrou o estado do Rio de Janeiro. Tanto pela corrupção, pelo desprezo às normas mais comezinhas de boa gestão e sobriedade no trato da coisa pública, como pela associação ao que existe de pior na política nacional. Hoje os petralhas querem distância de Cabral. Mas felizmente as imagens e vídeos permanecem na internet, para lembrar aos fluminenses quem eram os parceirinhos queridos do ex-governador até há bem pouco tempo. Quem há de esquecer os abraços, afagos e beijos trocados entre Cabral e Dilma, com Lula fechando o trio? Basta entrar no YouTube e pesquisar. Está tudo lá. Quem há de esquecer as lambanças do então governador na festinha do lenço da cabeça em Paris? Dos passeios aéreos da cachorrinha da família a bordo dos helicópteros do governo?

Sergio Cabral foi eleito e reeleito pela ampla maioria da população do Estado do RJ. Prova que cariocas e fluminenses possuem uma notável habilidade em  escolher porcaria para governá-los. Não salva um sequer, desde a década de 50. O resultado é o que se vê no Rio todo dia.

Isso posto, Sérgio Cabral merece todo o rigor da Justiça. Que seja condenado, cumpra pena e devolva ao erário o que roubou. Ponto.

Mas, porém, contudo.... A decisão do juíz Marcelo Bretas é totalmente absurda. E ilegal. E demagógica. Enviar um preso que não apresenta qualquer periculosidade para um presídio federal no Mato Grosso, porque "se sentiu ameaçado" por ele num depoimento, é um despropósito. Basta ouvir o depoimento! Cabral estava, sim, indignado com as condenações recebidas. É um direito do réu! Ao falar das jóias da mulher, mencionou o fato - amplamente conhecido - de que a família do Bretas atua nessa área, com o intuito de esclarecer a opção de investimento em jóias. O juiz não "gostou" e resolveu revidar, usando a força do Estado. E nivelou Cabral a gente como Beira-Mar e Marcola, numa prisão de segurança máxima nos confins do Brasil.

Isso não é Justiça. É "vendetta".

O STF julga hoje um habeas-corpus de Cabral contra a decisão. O relator é Gilmar Mendes. Creio que Mendes seguirá sua linha garantista e dará o HC. Não para libertar Cabral mas para impedir essa transferência sem sentido para Mato Grosso do Sul.

Sei que alguns aqui, os linchadores de sempre, dirão: "Ah, mas ele merece!" Pode ser que sim, pode ser que não. Mas essa decisão não pode ser tomada como retaliação de um juiz "ofendido". Há regras para seguir. Que sejam seguidas. Só isso.

quinta-feira, 19 de outubro de 2017



A Separação dos Poderes

No dia 17 de maio o Senado rejeitou que um Senador fosse cassado, ainda que de forma velada, pelo Supremo Tribunal Federal.
Os buliçosos de sempre se agitaram. Afinal, há hoje uma espécie de "aliança" entre a esquerda representada pelo PT e seus satélites, e amplos setores da "direita" que resolveram que "nenhum político presta" e que o poder legislativo tem mesmo é que acabar. A esquerda, que muitos chamam de burra mas que de burra não tem nada, viu na rejeição a todos os políticos expressada pela direita, a chance de se reerguer do esgoto a que foi relegada após mensalão, petrolão e eleições de 2016. Afinal, se "todos" são podres, fiquemos com Lula que, afinal, ganhou apenas um sitio, um triplex e alguns milhões. Na igualdade da esculhambação, os néscios deitam e rolam. Assim, temos hoje gigantes morais como Gleisi Hoffmann, Lindberg Farias e até Lula, incorporando o espírito virtuoso da "decência na política". 

Já vimos esse filme. Na campanha de Lula em 2002, o PT usou um video com ratos retratando o governo FHC. 

O que veio a seguir, nos 13 anos de governo petista, mostrou que os ratos eram outros. Mas hoje, montados no lombo da direita idiotizada pela "repulsa a todos os políticos", eis que PT e seus áulicos erguem-se das catacumbas e falam em "honestidade" como se dela fossem donos. Um mérito a esquerda possui, admita-se: ela marcha unida. Se for preciso mudar de opinião, mude. Se for preciso mentir, minta. Mas enquanto a direita se esfacela entre tontos que pedem "intervenção militar constitucional" (como se existisse isso!) e outros que exigem a abolição da própria política, a esquerda se aglutina, fortalece e vende novamente ao povo (sempre disponível a essas empulhações) o peixe podre da "volta dos bons tempos do Lula". Estão aí as pesquisas pra não me deixar mentir: Lula disparado na frente, o PT volta a ser o partido mais "querido" e outras coisas que agridem a inteligência mais elementar. Pasmem: o governo Temer é considerado "pior" do que o da Dilma. Dilma arrebentou o país. Temer vem tirando o Brasil da vala. E é "pior"? Por que isso? Eu conto pra vocês: porque a Globo assim decidiu. E o brasileiro obedece às ordens subliminares da Globo, desde o governo militar. A Globo decidiu tirar o Temer. E colocar no seu lugar alguém mais "palatável" aos interesses do grupo. Um Rodrigo Maia, tão ligado ao grupo, talvez.

Então ocorre o seguinte: a Globo manipula a massa ignara que vibra com suas novelas gramscianas, e aqueles que se acham acima dessas coisas, como boa parte das pessoas que lêem jornais e acessam as redes sociais, encarregam-se do resto. De que jeito? Vestindo os trajes de verdugos de "todos os políticos". Gritando "Fora Temer" nas redes. Pedindo "intervenção militar já!". E, naturalmente, endeusado todo aquele que "fale mal" dos políticos, ainda que tenha, na calada da noite, sonhos eleitoreiros. A direita quer sangue. Pouco importa se atropelam-se direitos duramente conquistados, nesse "furor cívico". Na dúvida, cortem-lhes as cabecas!

Acuse. Prende. Tira direitos políticos e de cidadania. Se depois, o acusado conseguir provar que é inocente (não era para ser o contrário?), ele que se vire para recuperar a honra e a dignidade. Se o horror da injustiça lhe for pesado demais, sempre sobra a opção do suicídio, como no caso do reitor da UFSC. Qualquer delação é válida, nesse furor justiceiro. De bandidos confessos, de mentirosos compulsivos, de escroques a serviço de interesses escusos, tudo. A santa Inquisição está de volta. Queimem todos! E o povo aplaude as fogueiras, sem se dar conta que, amanhã, seu vizinho pode cobiçar sua posição, seus pertences e até sua vida, e delatá-lo também. E aquela fogueira pode, sim, começar a arder até para aquele que antes a aplaudia. Quando a JUSTIÇA vira justiçamento, tudo pode acontecer. Deveríamos ter aprendido com o Terror da Revolução Francesa, mas a memória é curta.

E o Aécio, onde entra nisso tudo?

Veremos a seguir.

terça-feira, 23 de maio de 2017



O “S” da questão

Certa vez, há quase duas décadas, eu era diretor de uma empresa da área de celulose. Fora contratado pelos acionistas controladores, juntamente com outros executivos, para tentar achar uma solução para a situação da empresa, que estava à beira da falência. Os desafios eram enormes, e o maior deles era o endividamento colossal com 22 bancos, liderados pelo Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. Foi uma negociação duríssima, embora tenhamos tido o apoio desses dois credores (e sócios da empresa) na busca de uma solução, afinal atingida. À época, o Presidente do BNDES era o Dr. Luiz Carlos Mendonça de Barros. Numa das muitas reuniões com ele, a diretoria da empresa expôs os problemas, os efeitos potencialmente desastrosos de uma falência da maior empresa de uma vasta região extremamente carente de desenvolvimento sustentável, e as milhares de pessoas que perderiam seus empregos. E dissemos: “Poxa, Doutor Luiz... o “S” de BNDES, afinal de contas, significa “Social”!”

Ele pensou um segundo e respondeu: “Sim... o “S” é de “Social”... mas o “B” não é de “Babaca”, meus caros...”

Essa passagem me veio à mente, ao assistir ao depoimento do neo-bilionário-açougueiro Joesley Batista aos procuradores do MPF, dentro de sua delação mais-do-que-premiada.

O Brasil ficou chocado com o que o empresário afirmou, especialmente no tocante às propinas supostamente pagas a políticos, tanto em forma de caixa 2 para campanhas eleitorais, como em forma de “mesadas” generosas. Mas creio que a opinião pública, por desconhecimento, tenha deixado passar em brancas nuvens o aspecto mais chocante do depoimento, ao focar em “jabás” supostamente pagas a uns e outros.

Joesley conta a história do grupo JBS, desde quando se chamava “Friboi” e agrupava um punhado de frigoríficos do interior.  Conta que teve a ideia de transformar o grupo num mega-conglomerado em escala mundial, algo que chamou grandiosamente de “internacionalização do grupo”, adquirindo empresas mundo afora.  E, evidente, esperava ter o apoio do BNDES nesse projeto. Começou comprando o frigorífico Bertin, que estava em dificuldades financeiras. O BNDES emprestou o dinheiro. Depois surgiram “oportunidades” no exterior, como a Pilgrim’s Pride Corporation (frigorífico de aves norte-americana, líder no segmento) e outras. Aí já não interessava tanto obter empréstimos do BNDES, mas sim capital de risco (participação acionária sem voto) do BNDESPar, dos fundos de pensão Funcex, Petros e outros, através da compra de debêntures conversíveis por essa entidades mantidas pelo Estado.  Os valores são astronômicos, chegando à casa de 10 bilhões de reais, entre 2007 e 2013. Atualmente, a Polícia Federal deflagra a Operação Bullish, que investiga favorecimento indevido ao grupo JBS por parte do BNDES e BNDESPar. Ainda assim, os irmãos goianos sequer tiveram seus passaportes retidos, e atualmente dedicam-se a curtir as delícias da vidinha mansa em Nova York, sem serem importunados pela Justiça brasileira.

Ao ouvir o “empresário” contando alegremente como extraiu bilhões do governo, usando o meu, o seu, o nosso dinheiro para enriquecer, a conversa com Mendonça de Barros, e todo o trabalho feito junto ao BNDES naquele ano de 1998 me veio à memória.

Afinal. BNDES significa o quê, mesmo?  Banco (até aí tudo bem). Nacional (complicou) de Desenvolvimento (é mesmo?) Econômico e Social (!!!!).  O BNDES tem um corpo técnico de altíssimo padrão, analistas que não deixam passar nada sem análise completa. Então eu me pergunto: Como é que o grupo JBS conseguiu “convencer” os BNDES e o BNDESPar a embarcar na canoa deles? Vamos seguir o dinheiro. O BNDES obtém recursos para suas operações de várias fontes, segundo entendo: capta empréstimos no exterior, recebe amortização, juros e taxas dos empréstimos feitos e, principalmente, recebe recursos do Tesouro Nacional estes em forma de “empréstimos do Tesouro”. Faz sentido: afinal de contas, é um banco de fomento, seus objetivos coincidem com os objetivos do Ministério da Indústria e Comércio ao qual está subordinado (pelo menos em tese, na verdade responde ao Ministério da Fazenda). Então o BNDES emprestou dinheiro, bilhões de reais, ao Grupo JBS. Que usou o dinheiro para.... para o quê, mesmo? Ah, sim... comprar empresas... no exterior! Em suma, os recursos do BNDES, dinheiro do contribuinte, foram parar, deixa ver... no bolso de ex-acionistas de Pilgrim’s Pride e outras. Nos Estados Unidos, na Austrália, na Europa. Sim, caro leitor, você entendeu certo: o dinheiro do contribuinte brasileiro, entregue ao governo em forma de impostos, dentro de um cenário de carga tributária extorsiva, foi parar no bolso de investidores estrangeiros, para que os sócios da JBS, senhores Joesley e Wesley Batista e familiares, pudessem construir seu império transnacional. Sem desembolsar um tostão do seu próprio dinheiro, claro.  Como exemplo, cito uma emissão de debêntures conversíveis, feita em 2009, de cerca de 3 bilhões de reais (se não me engano). O BNDESPar subscreveu nada menos que 99,99% da emissão. A família Batista entrou com 0,01%.  Sabem como é: quem tem bom padrinho não morre pagão, e quem tem BNDES não gasta do “seu”, apenas o “dos outros”.
 
Foi um “bom negócio” para o BNDES, BNDESPar e fundos? Segundo a Polícia Federal, o investimento do sistema BNDES no grupo JBS resultou num prejuízo de cerca de R$ 1,2 bilhão ao governo. Segundo a denúncia, as ações adquiridas custaram mais caro do que a média de preços vigente nas bolsas, daí o prejuízo. Mas... e se tivesse dado lucro? Ainda assim, não interessa! O objetivo primordial do BNDES não é gerar lucro, meus caros. Sua missão, razão de sua existência, é financiar o “desenvolvimento econômico e social”. Então me digam: qual o benefício econômico e social de fomentar a oligopolização do mercado de proteína animal no Brasil? Zero. Qual o benefício econômico e social de financiar a compra de empresas no exterior? Zero. Quantos empregos essa operação gerou nesse Brasil de 14 milhões de desempregados? Zero. Quanto de imposto adicional foi recolhido, em benefício do povo brasileiro? Zero.

Enquanto os irmãos Batista deitavam e rolavam com sua fortuna de escala planetária bancada com dinheiro público, quantos empresários nesse Brasil não conseguiram atender às infindáveis exigências do BNDES para conseguir um mísero financiamento de Finame para trocar uma máquina obsoleta? Quem já tentou sabe como as coisas funcionam por lá.

O corpo técnico do BNDES, sempre tão zeloso dos objetivos do banco, concordou com esses financiamentos? No caso do BNDESPar, seu corpo técnico deu aval para investir nesse negócio? Ou foram atropelados por dirigentes e políticos que faziam e aconteciam nessas estatais?

Propina, corrupção é coisa séria. Tem que ser investigada, e seus autores punidos. Mas tudo isso é “café pequeno” diante do escárnio que é um banco oficial de fomento bancar os sonhos megalomaníacos transnacionais de empresários sem escrúpulos. Esse é o verdadeiro escândalo a ser investigado e punido. Bem que se disse que se houvesse uma "Lava-Jato" no BNDES, o Petrolão iria parecer coisa de amador.

E agora, com sua delação ultra-premiada homologada numa pressa descomunal pelo Ministro Edson Fachin do STF, adivinhem o que vai suceder com os irmãos cara-de-pau? Ficarão livres de processo pela justiça brasileira. Com isso, resolvem sua situação perante o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Poderão lançar ações na bolsa de Nova York. De Goiás para o mundo, a JBS dá uma banana ao país que lhe bancou a expansão, e muda de mala e cuia para os EUA. Bye-bye Brazil. 

Enquanto isso, o valor de mercado do grupo JBS derrete nas bolsas brasileiras. O “mico” vai crescer, as garantias do BNDES evaporam e, como sempre acontece, quem paga a conta é o contribuinte.

Somos uma república de bananas. Em sentido amplo.

domingo, 21 de maio de 2017



Gato na Tuba

Olha...

Tá tudo muito bom...
Tá tudo muito bem...
Mas realmente....

Está certo que Temer não é flor que se cheire. Disso eu já sabia desde priscas eras. O cara foi, afinal, vice-presidente da chapa da Dilma, com voto e apoio do PT. Dali não podia sair boa coisa.

Está certo que Aécio também não seja nenhuma virgem vestal. No caso dele, pior - porque eu até botei fé no moço.

Temer vai cair. Ou, se não cair, vai virar pato manco, deixando o comando do governo a cargo de Henrique Meirelles (que seria meu candidato a sucedê-lo na tal eleição indireta, caso Temer naufrague).

Aécio? Esse acabou. Não creio que venha a ser cassado e muito menos preso. Mas sua carreira politica virou cinzas. Talvez se eleja vereador em Claudio (MG). Do ponto de vista nacional, é carta fora do baralho.

Tudo bem.

Mas... que essa história da delação do Joesley Batista está MUITO mal contada, está. Tive a pachorra de ouvir o depoimento. É estranhíssimo. Primeiro, pela informalidade. Sabem aqueles avisos legais que Moro dá a seus interrogandos? Com o Joesley, mais parece um bate-papo à beira da piscina. O promotor pede: "Fala aí, Joesley, sobre... deixa ver... o Temer..."  E o sujeito não se faz de rogado: sai contando como se fosse um "causo" de corredor de empresa. Num trecho, fala que Temer disse que "era pra manter isso" no tocante a uma suposta "mesada" para Eduardo Cunha. Ora... nem na fita obviamente editada, tem isso. Na gravação, Joesley diz que tem bom relacionamento com Cunha. E Temer diz: "Tem que manter isso, viu?". Onde se fala em dinheiro? Estranho.
A parte mais curiosa é quando Joesley conta de uma compra de votos pró-Dilma, na véspera da votação do impeachment na Câmara. Segundo ele, o deputado João Bacelar o procurou altas horas da noite, e lhe propôs "comprar" 30 deputados por 5 milhões de reais cada um. O deputado lhe entregou uma lista de nomes, que Joesley "não tem mais". Aí, segundo ele, ele teria concordado em comprar 5 deputados por 3 milhões cada. E teria, segundo ele, acompanhado o voto de cada um deles no dia seguinte, confirmando seu voto a favor da Dilma, tendo então "ficado devendo 15 milhões".

Perguntado quem seriam esses 5 deputados, Joesley diz "não se lembrar". Nem um.

Como é que é?

O cidadão "compra" 5 deputados, por 3 milhões de reais cada, acompanha o voto deles na TV pra conferir, e não "lembra" de UM sequer? Nem unzinho?  E depois... pra quê comprar 5 (cinco) deputados, que obviamente não mudariam em nada o resultado final (Dilma perdeu por esmagadora maioria de votos)?

Esse cara está MENTINDO.  Não imagino a razão disso, mas pode ser por mitomania pura e simples, ou algo mais sinistro. Mas que está mentindo, está.

Outro ponto: os Batista não estavam nem ameaçados de prisão. Foram correndo propor delação premiada. A quem? Ao Moro? À força-tarefa da Lava-Jato?

Não. Foram direto a Janot, que se apressou a mandar fazer uma operação policialesca ilegal contra pessoas com foro privilegiado, pressa essa que nunca teve com outras denúncias, pelo contrário (vide delação de Leo Pinheiro, rejeitada sumariamente pelo PGR). E que encaminhou a trupe direto a Fachin, que aprovou a delação "a jato"....

Eu estou cada vez mais convencido que está se promovendo o maior engodo que esse Brasil já viu, por razões que nada tem a ver com a "moralidade pública" e sim com a sede de poder. Estão fazendo o povo de idiota.

Quem viver verá.

quinta-feira, 18 de maio de 2017



A hora do boné

O Brasil não é um país sério. A frase, erroneamente atribuída ao estadista Charles de Gaulle. é usada com frequência para ilustrar o teatro dos absurdos que por vezes acomete esse país tropical ou, adotando o termo criado por Jorge Benjor, esse "patropi". O Brasil é o país do "jeitinho", da ultrapassagem pelo acostamento, do cafezinho pro guarda, da mais-valia. Onde mais, no mundo civilizado, floresce a profissão de "despachante", aquele que encaminha as coisas e as faz acontecer? Esse jeito "lassez-faire" vem sabe-se lá de onde, mas o fato é que é um sintoma do atraso reinante por essas bandas. Se um mecanismo de Estado precisa de "lubrificante" para funcionar, algo evidentemente não vai bem com o mecanismo como um todo. Mas divago. Vamos tratar do que interessa: as "bombas" publicadas no dia de hoje, 18 de maio de 2017, nos principais jornais. Depois de ler as manchetes, cheguei a conclusão de que, de fato, o Brasil é uma piada pronta. De Gaulle entenderia.

Os irmãos Wesley e Joesley Batista, principais acionistas da JBS, o maior grupo do ramo de proteína animal do mundo, estão sob investigação do Ministério Público Federal por suspeita de corrupção ativa e outros crimes. O grupo, que era de proporções modestas nos anos 90, agigantou-se sob o governo petista (2003-2016), sempre com generosos aportes de financiamento e capitalização com dinheiro público via BNDES e BNDESPAR. Ao mesmo tempo, tornou-se o maior contribuinte individual para campanhas políticas, de vários partidos mas com especial destaque para o PT. De fato, a JBS foi o maior doador das campanhas de Dilma Rousseff nas eleições de 2010 e 2014. Esse fato, por si só, já seria algo suspeito, tendo em vista os recursos colocados à disposição do grupo por bancos oficiais. Como dinheiro não tem identidade, é possível imaginar que parte desse dinheiro provido pelo Estado tenha ido irrigar campanhas políticas de gente que, em última análise, é ou era responsável pela aprovação desses aportes. Configura-se aí a corrupção. 

O Brasil tem convivido com a figura da "delação premiada" desde o início da Operação Lava-Jato, há três anos. Invariavelmente, os investigados, a princípio enfáticos na negação de quaisquer malfeitos e radicalmente contrários à alternativa da delação, rendem-se à perspectiva de longas temporadas na cadeia, confessam seus crimes e delatam seus cúmplices, ajudando a Justiça a visualizar de forma correta a teia de corrupção e roubo que ganhou status de "instituição" no Brasil dos últimos 20 anos (notem que eu não limito o prazo aos 13 anos do petismo no poder, não foi o PT que inventou a corrupção, o partido apenas elevou a prática criminosa ao "estado da arte" da bandalheira). Os delatores seguem um roteiro previsível: são indiciados, denunciados, presos e, em alguns casos, condenados. Nesse cenário, trocam penas de 20, 30 ou mais anos de prisão por suaves penas de dois a três anos, em alguns casos a serem cumpridas em suas paradisíacas dachas à beira-mar. Devolvem uma parte do que roubaram, e seguem com a vida. E o ciclo se repete com o próximo denunciado. Já passam de cento e cinquenta, se não me falha a memória. Gente que vai escapar da Justiça "no barato". É de se indagar: e os alvos finais dessa investigação, poderão obter esses benefícios também? Quem poderia imaginar que um Palocci, um dos chefões dessa quadrilha, segundo o MPF, também obtivesse esse benefício? E o Lula, que a cada dia se aproxima mais da prisão, vai delatar quem? 

Já no caso dos irmão Batista, nem foi preciso chegar à prisão, muito menos condenação. Os rapazes não são bobos nem nada. Ao sentir que as investigações chegariam a eles, se juntaram com outros cinco diretores do grupo e marcharam unidos a Brasília, mais precisamente rumo ao gabinete do Ministro Edson Fachin no STF, e ofereceram suas delações. Não só ofereceram delatar, como ainda entregaram ao Ministro os resultados de uma arapuca para os delatados, feita de comum acordo com a Polícia Federal e MPF. Marcaram encontro com Michel Temer e gravaram a conversa, secretamente. E, claro, levantaram o assunto que poderia ferir de morte o Presidente: uma certa "mesada" que vinham pagando a Eduardo Cunha e outros, para que estes se mantivessem "de bico fechado" sobre eventuais malfeitos de Temer. De quebra, gravaram uma conversa com o Senador Aécio Neves, no qual o senador lhes pede dinheiro para custear seu advogado de defesa. Dois milhões de reais, para ser exato. Não só gravaram a conversa particular, mas entregaram o dinheiro vivo com notas marcadas, em bolsas rastreadas com chip eletrônico.  

O Globo, esse jornal que o petismo acusa de ser "o monopólio de mídia familiar a serviço dos golpistas do PMDB e PSDB" obteve informações sobre a arapongagem dos Batista e publicou (creio que isso desmonta a tese petista quanto ao apoio do Globo ao PSDB, não?). 

Estava lançada a bomba.  E seus efeitos, quais são?

Antes de mais nada é preciso separar as coisas. De um lado, a conversa de Temer com os Batista. De outro, o pedido de Aécio. Primeiramente, trato da conversa de Temer. A se confirmar o teor da conversa, a meu ver fica demonstrado de forma inequívoca que Temer a) sabia dessa mesada e b) concordou com ela, tanto que mandou continuar com os pagamentos. Em bom português, isso é obstrução de justiça. Muito embora no Código Penal Brasileiro não exista, a rigor, o crime de "Obstrução de Justiça", os artigos 338 e 358 do CP tipificam os crimes contra a administração da Justiça. Resta óbvio que a frase atribuída a Temer se enquadra perfeitamente na definição do Código Penal. Ou seja, o Presidente incorreu em crime. Para ser mais preciso, em crime comum, no exercício do mandato. E agora? Segundo o Artigo 86 da Constituição, o procedimento nesses casos é um pouco diferente do que ocorreu com a ex-presidente Dilma: no caso dela foi "crime de responsabilidade", cujo processo é admitido pelo Presidente da Câmara dos Deputados em decisão monocrática, depois pelo plenário da Câmara  (por dois terços dos deputados, ou 342 votos), e por fim julgado pelo Senado. No caso de Temer, é crime comum, cujo processo é também admitido na Câmara, mas daí em diante é julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Temer será impichado, então? Sinceramente, eu duvido muito. O governo possui uma sólida base aliada no Congresso, e ainda que alguns desertassem face às provas apresentadas, dificilmente a oposição conseguiria os 342 votos necessários. O processo sequer chegará ao STF. E, na improvável hipótese de chegar lá, as chances de Temer ser absolvido são grandes, por uma razão simples: a gravação da conversa é uma prova totalmente ilegal (gravação sem conhecimento do alvo só pode ser feita com mandado judicial ou para defesa própria). No caso da conversa telefônica de Dilma com Lula, o PT e seus áulicos adotaram a tese de que a gravação era ilegal e portanto tinha que ser desconsiderada. Aqui, ocorre o mesmo. 

Mas tudo isso são tecnicalidades. A questão é política, muito mais do que legal. A gravação é ilegal? Sim. Mas isso não apaga o conteúdo dela. E na gravação (segundo o que O Globo afirma), há evidências de crime. O povo não segue as tecnicalidades da Lei, mas sabe distinguir o mal-feito. Ainda que o Presidente da Câmara rejeite o requerimento de impeachment, que os deputados igualmente o rejeitem, e que o STF não acolha a denúncia, qual a condição política de Temer seguir governando o país? Depois dessa, lamento informar que ele não tem condição nenhuma. Já não tem apoio popular, e vai perder o apoio político. O que é uma pena, porque ele tem feito um bom governo, apesar dos pesares. A inflação cedeu, o país voltou a crescer, empregos estão sendo gerados, o otimismo vem voltando aos poucos. E logo agora, ele cai numa dessa. 

Temer, na verdade, só tem um caminho: a renúncia. Que será seguida de eleição indireta para um Presidente a exercer um mandato-tampão até 31 de dezembro de 2018. Oxalá o eleito seja alguém de bom-senso. E que não prevaleçam casuísmos estilo "eleição direta já", porque se isso acontecer, dentro da conjuntura atual, as chances são de que o eleito venha a ser o penta-réu Lula - que seria o pior dos mundos. Eleito, Lula dá uma banana para Sérgio Moro e Lava-Jato, e o país verá um réu governar. No lugar de uma temporada na penitenciária, Lula ganhará o Palácio do Planalto. É o fim da picada. Mais uma vez, De Gaulle entenderia.

Já o caso de Aécio é mais simples. Não há crime algum no ato de pedir dinheiro a um amigo (que belo amigo, hein?). Aécio não tem influência alguma nos processos contra os irmãos Batista, nem pode favorecer o Grupo JBS de forma alguma. Falta assim a "contrapartida" para caracterizar uma suposta corrupção. Crime, não é.  Mas, convenhamos, é imoral, indecente, anti-ético pedir dinheiro a um empresário sob investigação. Simples assim. Seja a que pretexto for. Há alguns anos, escrevi um texto nesse blog, criticando o governador goiano Marconi Perillo por ter vendido sua casa a um preposto do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Crime, não era. Mas pegou mal. Um político digno do nome, raposa felpuda da política,  não pode ser tão idiota assim. Aécio acaba de incinerar definitivamente sua carreira política. Deveria renunciar ao mandato e ir curtir a vida nos Arcos da Lapa. Embora pareça um bom sujeito, não leva o menor cacoete para a política do século XXI, no qual pode-se gravar qualquer deslize. Vai pra casa, Aécio, que você já era. 

E assim caminha o Brasil. Quando,enfim, teremos um pouco de tranquilidade?




sábado, 15 de abril de 2017



Brinquedos Mortais para uma Criança Insana



“Aqueles que não conseguem lembrar-se do passado estão condenados a repeti-lo."
George Santayanna, “The Life of Reason”, 1906

A primeira guerra mundial terminou em 11 de novembro de 1918. Ao custo de 17 milhões de vidas, o planeta finalmente conquistou a paz - ao menos por mais duas décadas. Durante o conflito, vários paradigmas militares foram estabelecidos, tais como a importância crescente do poderio aéreo e a supremacia de duas das máquinas de guerra mais letais: o submarino e o encouraçado. Curiosamente, o poderio aéreo combinado com o uso intensivo de submarinos acabou, mais tarde, jogando na obsolescência os poderosos encouraçados que dominavam os mares até então. Mas ao final da primeira guerra, o encouraçado pesado ainda reinava como a máquina de guerra mais mortífera que um país pudesse ter no seu arsenal. Dessa forma, o Tratado de Versailles de junho de 1919, que estabeleceu as condições impostas à Alemanha e seus aliados para o pós-guerra, proibia terminantemente a posse ou construção dessas armas estratégicas pela Alemanha. A Marinha alemã foi limitada a dez encouraçados antigos da classe Deutschland, com deslocamento máximo de 10 mil toneladas cada, e canhões de no máximo 6 polegadas, para patrulha costeira. Submarinos eram vedados. Aviões de uso militar eram vedados. Tanques de guerra eram vedados. 

Adicionalmente, como punição por ter provocado a guerra, a Alemanha também teve que aderir ao Artigo 231 do Tratado, que criou penalidades financeiras a serem pagas a seus adversários na guerra, cujos valores atualizados chegaram à casa de 440 bilhões de dólares. Ora, com a Alemanha emergindo da guerra derrotada, com a economia despedaçada e parque industrial destruído, é fácil perceber que as reparações de guerra anularam qualquer esforço alemão para reconstruir o país. A Alemanha naufragou econômica e socialmente nos anos 20, instalando-se a República de Weimar, de triste memória. Hiperinflação. desemprego e desesperança contribuíram para uma percepção de que os termos estabelecidos no Tratado eram severos demais, como foi dito por Sir John Maynard Keynes. Por fim, o descontentamento político causado pela punições exageradas deu origem a um partido político que prometia aos alemães que, caso chegasse ao poder, cancelaria esse castigo para a economia do país - pela força, se necessário fosse. O partido era o Partido Nacional-Socialista, que veio a ser conhecido como Nazista, e seu líder era um austríaco chamado Adolf Hitler. É bom ter em mente que já em 1922, onze anos antes de chegar ao poder, Hitler já havia escrito em "Mein Kampf" ("Minha Luta") que, caso um dia chegasse ao poder, a Alemanha revogaria o Tratado de Versailles e voltaria a ser uma potência econômica e militar. Hitler acabou eleito em 1933. O que se seguiu é uma história por demais conhecida.

É preciso chamar a atenção para um fato pouco conhecido sobre a Alemanha do pós-guerra: o país nunca seguiu, a rigor, as limitações estabelecidas no Tratado, no tocante à limitação de poder militar. Já em 1921, três anos após o fim da guerra, operações secretas na Finlândia e Países Baixos estavam projetando duas novas classes de submarinos (que acabaram dando nas classes I e II dos famosos U-Boats, o terror dos marinheiros no Atlântico Norte durante a segunda guerra). A Alemanha seguiu construindo encouraçados, e solenemente ignorou o limite de 10 mil toneladas de deslocamento ou o limite de calibre dos canhões. Em plena luz do dia e sob as vistas complacentes da Europa, a Alemanha reconstruía seu poder militar - e nada lhe sucedia. Nenhuma punição, nenhuma ação eficaz para interromper o processo. Um alemão, Carl von Ossietzky, revelou ao mundo esse fato, em 1931. Seu esforço lhe rendeu o prêmio Nobel da Paz, o que não impediu os nazistas de prenderem, torturarem e acabarem assassinando o delator. O governo britânico, principal vencedor da guerra, nada fez para impedir a Alemanha de ignorar as disposições de Versailles. Os franceses reclamaram mas também nada fizeram. Quanto aos Estados Unidos, que já havia entrado na guerra a contra-gosto, o país simplesmente ignorou o que se passava na Alemanha, descaso que se estendeu até a véspera da segunda guerra em 1939. Hitler foi eleito chanceler em 1933, e prontamente denunciou como nulo o Tratado inteiro - como ele havia prometido fazer uma década antes. Ele supôs - corretamente - que nem a Grâ-Bretanha nem a França iriam à guerra para defender um tratado draconiano assinado nas cinzas da primeira guerra. A Liga das Nações, entidade criada em 1920 com o objetivo de prevenir conflitos tais como o que levou à primeira guerra, advertiu a Alemanha por violar as limitações constantes do Tratado, mas ficou só nisso. De forma inacreditável, em 1935 a Grâ-Bretanha acabou admitindo sua incapacidade de reprimir a Alemanha por suas sucessivas violações do Tratado, e assinou com os alemães um Acordo Naval Anglo-Alemão, permitindo a reconstrução naval militar alemã, impondo apenas uma proporcionalidade entre as frotas inglesa e alemã com vantagem para a primeira. Nem precisa dizer que Hitler ignorou totalmente esse novo acordo, e seguiu no seu esforço armamentista. 

Em setembro de 1939 a Alemanha nazista invadiu a Polônia com seu arsenal construído sob o olhar cúmplice da Europa. Em seis anos, sessenta milhões de seres humanos perderiam a vida no conflito. A raça humana não havia aprendido a lição. Teve que repeti-la.

A questão que surge disso tudo é a seguinte: SE as três grandes potências que derrotaram a Alemanha na Primeira Guerra Mundial (Inglaterra, França e Estados Unidos) tivessem AGIDO para impedir a Alemanha dos anos 20 e 30 de construir encouraçados, submarinos e aviões de combate cada vez mais mortíferos, teria havido a Segunda Guerra Mundial? Sessenta milhões de vidas teriam sido salvas? Se a Liga das Nações (que hoje se chama Organização da Nações Unidas) tivesse feito mais do que reclamar e sim tivesse tomado medidas efetivas para coibir o esforço alemão de reconstruir sua supremacia militar, Hitler teria tido a coragem de invadir a Polônia? Dada a óbvia loucura do ditador, nunca saberemos. Mas uma coisa é certa: sem seus U-Boats, bombardeiros, caças, tanques Panzer ou encouraçados, a Alemanha teria sido derrotada em menos de um ano. Quantos judeus teriam sido poupados dos horrores de Auschwitz ou Treblinka?

É razoável imaginar que a humanidade, depois dessa, tivesse finalmente aprendido a lição: Não é possível "negociar" com malucos. Não se fazem "acordos" com psicopatas, a não ser que seja possível coibir seus esquemas secretos, expor suas mentiras e, acima de tudo pará-los ANTES que eles comecem a matar gente em escala industrial.  Psicopatas simplesmente não raciocinam nos mesmos padrões que as pessoas normais. Em 1962, John F. Kennedy e Nikita Krushchev conseguiram evitar a aniquilação mútua de seus países e do resto do planeta, porque nenhum dos dois era louco. No limiar da guerra termonuclear, o líder soviético lembrou que, assim como Kennedy, ele tinha uma família. Ambos os lados recuaram, concessões foram feitas, e o mundo viveu para ver um novo dia. Mas... e se Krushchev fosse um pirado? E se ele não ligasse a mínima quanto a matar crianças? 

O único modo de lidar com lunáticos dispostos a tudo é mostrar-lhes claramente que suas ações NÂO SERÃO toleradas, e que, para usar uma analogia antiga, se querem "puxar o rabo do tigre", é bom que saibam que do outro lado do animal há um formidável conjunto de dentes afiados. Ameaças não funcionam com doidos, devo dizer. Não se dá uma arma carregada a uma pessoa insana, nem se permite que ele obtenha uma. É simples assim.

Em meados de 2015, a Corèia do Norte detonou o que eles consideram ser uma bomba termonuclear, também conhecida como bomba de hidrogênio. Não é certo se o artefato atingiu status de bomba H, e há quem conteste isso. É uma discussão estéril: a Coréia do Norte, liderado por um caso clínico de psicopatia que jurou destruir seus inimigos por quaisquer meios possíveis, detonou com sucesso uma arma nuclear. De lá para cá, mais testes foram realizados, tanto de bombas nucleares como de mísseis de médio a longo alcance, mostrando que, apesar da proibição ao desenvolvimento dessas armas de destruição em massa, Kim Jong-Un segue na insânia de ameaçar o mundo com seus brinquedinhos. A ONU protestou. Os EUA de Obama protestaram. Praticamente todo país civilizado do planeta protestou. Até a China, vizinha e aliada dos norte-coreanos, condenou os testes. E daí? O menino maluquinho Kim Jong-Un mandou saudações e seguiu no seu esforço para se tornar ditador de uma potência nuclear. Não só isso, como ostensivamente declarou que pretende usar seu arsenal, caso lhe incomodem. É como ter uma Uzi na mão de uma criança de 4 anos. E ele acha que é o caubói, e o resto do mundo são os índios. Já vimos esse filme, como descrevi acima.

Os Estados Unidos, sob a administração equivocada de Barack Obama, ficou só nos protestos veementes. Óbvio: até o momento a Coréia do Norte não dispõe dos meios para enviar uma bomba a alvos nos EUA. O país asiático representa uma ameaça real e imediata apenas para seus vizinhos, certo? Os alvos são a Coréia do Sul, o Japão, Taiwan e a própria China? Eles que cuidem do lunático. Os americanos estão seguros, fora do alcance dos mísseis de Pyongyang. Certo?

Errado.

Há poucos dias, a Coréía do Norte lançou mais uma foguete que, segundo o governo de Kim Jong-Un, teria o objetivo de colocar um satélite em órbita. Mentira, lógico. Mas a inteligência americana admitiu que o míssil atingiu altitude orbital. É o caso de pensar qual uso possível a Coréia do Norte poderia ter para um artefato colocado em órbita terrestre. Possivelmente nada importante. Isso nem vem ao caso.O que importa é que agora o regime de Pyongyang possui a capacidade de lançar mísseis balísticos intercontinentais (ICBM's). Falta o quê? Segundo os especialistas, o país ainda não tem a capacidade de fazer a reentrada do foguete na atmosfera, dirigi-lo a um alvo e, finalmente, capacitá-lo a portar uma bomba nuclear.Mas alguém duvida que o objetivo seja esse e que, dado o progresso até agora, é uma simples questão de tempo?

Assim, no resumo da ópera, a Coréia do Norte está às portas do Clube do Fim do Mundo. E batendo na porta. Com força. A totalidade dos países detentores do poderio nuclear para fins militares usam sua capacidade como simples elemento de dissuasão de eventual agressão. Ninguém em sã consciência cogita usar as malditas coisas. É péssimo para os negócios, como se diz. Milhares de civis inocentes mortos ou morrendo, contaminação radioativa por séculos... imaginem a opinião pública mundial depois de um ato desses? Nenhum país, nenhum governo ficaria de pé após usar um arsenal desses. Não depois de Hiroshima e Nagasaki - pelos quais os EUA pagam até hoje. 

Mas... e Kim Jong-Un? Ele aparentemente não dá a menor importância se algumas centenas de milhares de seus compatriotas serão torradas num confronto nuclear, desde que consiga matar um monte de gente do outro lado também. Sua instabilidade psicológica (acaba de mandar matar o próprio irmão usando arma química banida em todo mundo) o torna imprevisível, mas é consenso que ali, mais dia ou menos dia, vai ocorrer uma ruptura com a realidade, e aí...

Num cenário mais otimista (?) o ditador seguirá usando seu arsenal atômico como chantagem: "Cancelem as sanções ou vou aniquilá-los". Ora, a Coréia do Norte tem repetido com frequência que até as transmissões radiofônicas emitidas pelo seu vizinho ao sul são "atos de guerra". O que o impede de tentar destruir seu inimigo, se já se considera em guerra?

E, ao que parece, em breve ele poderá transformar suas ameaças de atingir os Estados Unidos em realidade. E agora? O que o cidadão americano faz nessa hora? Reforma todos aqueles abrigos antiatômicos que construíram nos quintais nos nos 60, para enfrentar a ameaça de Moscou?


A lição foi ensinada duas vezes nos últimos cem anos: Não confie em malucos. FAÇA ALGUMA COISA. 

Está na hora do governo americano, sob nova administração. ter uma conversa com seus parceiros russos e chineses, e deixar claro a eles que se a Coréia do Norte, sob a ditadura de um psicopata, for ignorada no seu projeto de armas nucleares, a humanidade inteira está em risco. E que, se ele não fizerem nada, os EUA farão. Depois disso, chega de conversa com Kim Jong-Un. É preciso remover essa capacidade mortífera. O preço é o pesadelo da opinião pública, já fortemente antiamericana. Mas é um preço que tem que ser pago, porque a alternativa é vastamente pior.

Quem sabe o pessoal aprende a lição agora. Antes que seja tarde demais.



quarta-feira, 20 de abril de 2016



O mico é nosso!


E lá vai a Dilma nas asas do AeroDilma, rumo a Nova York. Vai em missão oficial, representando o Estado brasileiro, numa conferência da ONU, para assinar o Pacto de Paris, um compromisso das nações visando frear um possível desastre ambiental advindo de emissão de gases causadores do efeito estufa.

Até aí, tudo bem. Dilma fará um discurso de cerca de 30 minutos. Em tese, falará sobre o controle climático.

Mas já tem como certo que dedicará boa parte do seu discurso a louvar as "conquistas" do seu governo (um assunto que não tem nenhum interesse para a pauta da reunião) e, mais, vai "denunciar que está sendo vítima de um golpe de Estado".

A única conexão possível que consigo vislumbrar entre o meio-ambiente mundial e o impeachment da futura-ex-presidente é a sensível diminuição na poluição sonora que seu afastamento trará.

Ela fala as bobagens na ONU, mas quem paga o mico king-size são todos os brasileiros. As delegações presentes, mais uma vez, não entenderão bulhufas.

Tem que tirar logo essa "presidenta". O Brasil merece um pouco mais de seriedade, quando não de vergonha na cara.